Prefeitura de Cabaceiras define data da Festa do Bode Rei edição 2015

A Prefeitura de Cabaceiras no Cariri do Estado definiu a data da Festa do Bode Rei edição 2015. Esse ano o evento acontecerá no final do mês de maio nos dias 29, 30 e 31.

O prefeito em exercício Tiago Castro, com sua equipe de auxiliares, estão definindo os detalhes da programação do referido evento, que tem projeção Nacional e recebe turistas de todo o Brasil.

O evento é voltado para produtores da caprinovinocultura e turismo, técnicos, empresários e o público em geral. A programação do festival de caprinos e ovinos conta com exposições e feiras de animais, artesanato, competições e concursos, além de uma programação musical diversificada.
Para o Prefeito Tiago castro, o momento pelo qual o País está passando é muito difícil, a crise afeta todos os setores inclusive a Prefeitura que vem tendo baixa nos repasses do FMP (FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS).

O prefeito falou ainda que está procurando parcerias para realizar a 17ª Festa do Bode Rei, sem perder o brilho que o evento tem. “A Festa do Bode Rei, é um evento grandioso que gera emprego e renda, por isso não podemos deixar de realizar, mais estamos correndo atrás de parceria público privada para realizar um evento com menos despesas mais sem perde o seu brilho”, finalizou Tiago.

ASCOM-BRUNO LIRA
Publicado por: Wilker Muniz
Em 10 de abril de 2015
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Chuvas ocorrem em 113 cidades da Paraíba e recarregam vários açudes

As estações de monitoramento da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) registraram chuvas em 113 cidades entre a tarde de quarta-feira (8) e a manhã desta quinta-feira (9).

A maior precipitação aconteceu no Cariri, no município de Taperoá, onde foram anotados 138,6 milímetros. Também foram registradas chuvas significativas em Cacimba de Areia (84,4 mm), Brejo do Cruz (74 mm) e São João do Cariri (73 mm). As precipitações provocaram recargas em vários açudes.

“Ainda estamos analisando os dados, mas já podemos adiantar que tivemos aumento no nível de pelo menos oito reservatórios: Sumé, Santa Luzia, Gurjão, Catolé, Tavares, São Domingos, Poço Redondo, Namorado e Engenho Arco Verde”, informou o gerente de Monitoramento e Hidrometria da Aesa, Alexandre Magno.

E a previsão para esta sexta-feira (10) é de mais chuva no Sertão e Alto Sertão. Nestas regiões as temperaturas devem variar entre a mínima de 22°C e a máxima de 35°C. “A combinação entre a umidade presente no ar e o calor contribuiu para o aumento da nebulosidade. A tendência para esta sexta-feira é de nebulosidade variável sobre boa parte do Estado. Existe a possibilidade de ocorrência de chuvas qualquer hora, nas regiões do Agreste, Brejo e Litoral. Já no período da noite deverão ocorrer chuvas no semiárido paraibano”, informou a meteorologista Carmem Becker.
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Mulher é presa em Sertânia pedindo ajuda para cirurgia no filho

Uma mulher de 25 anos foi presa suspeita de estelionato, em Sertânia. De acordo com a Polícia Civil, ela residia em Limoeiro do Norte, no Ceará, e chegou ao município do Sertão pernambucano na manhã da terça-feira (7).

A suspeita alugou um carro de som e divulgou o pedido de ajuda para arcar com despesas relacionadas a uma suposta cirurgia que um filho faria nesta quarta-feira (8), no Recife. Ela conseguiu o apoio de uma rádio local que solicitou a colaboração de ouvintes, ainda segundo a polícia.

Na rádio, a mulher falou que morava na zona rural de Sertânia e apresentou exames médicos que atestavam um tumor no esôfao do possível paciente. O funcionário de uma outra emissora – do mesmo grupo de comunicação – que fica em Santa Maria da Boa Vista, denunciou a fraude, pois dias antes a suspeita teria feito o mesmo pedido nesta cidade e dito que morava neste município.

Os policiais foram até a rádio em Sertânia e realizaram as primeiras ouvidas quando foram identificadas contradições no relato e, em seguida, a mulher confessou o crime. Ela foi autuada em flagrante e será encaminhada para a Colônia Penal Feminina de Buíque, no Agreste. Foram apreendidos R$ 1.715 arrecadados na rádio e R$ 402 obtidos pela manhã. A polícia investiga se há outros envolvidos no caso.
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Dilma completa 100 dias do 2º mandato com economia e popularidade em xeque

A presidente Dilma Rousseff faz, nesta sexta-feira, 100 dias do seu segundo mandato. Mas tem poucas razões para comemorar. Isolada, a petista tem dificuldades para reverter o ceticismo do mercado, a desconfiança de aliados e o descrédito de uma parte cada vez maior da população.
Passados mais de três meses após reassumir o comando do País, as preocupações de Dilma se estendem desde a economia até a política, passando pela relação com a sociedade, fragilizada especialmente pelo escândalo de corrupção na Petrobras.

O cenário atual é distinto de quando a petista assumiu a Presidência, em janeiro de 2011. Nos 100 primeiros dias daquele ano, o quadro geral era bem mais favorável à presidente, mas tampouco totalmente positivo.

Em nota enviada à BBC Brasil, a Secretaria-Geral da Presidência da República afirmou que “o governo está operando em ritmo acelerado, dando continuidade aos programas e fazendo ajustes para acelerar o crescimento econômico do País”.

“Neste ano, por exemplo, o governo entregou 1 mil unidades residenciais do programa Minha Casa Minha Vida por dia. Os compromissos assumidos na campanha se estendem até 2018″, acrescenta o comunicado.

A BBC Brasil ouviu especialistas em quatro temas para traçar um raio-X do que mudou nos 100 primeiros dias do primeiro e segundo mandatos. Confira.

1) Popularidade
Beneficiada pelo então bom momento econômico e pela popularidade em alta de seu antecessor, o ex-presidente Lula, Dilma terminou os três primeiros meses de mandato em 2011 com a confiança de 73% da população.

Mas a situação se inverteu no segundo mandato: agora, o mesmo percentual de pessoas diz não confiar na presidente, segundo a pesquisa CNI-Ibope divulgada na semana passada.

O índice de desconfiança é o mais alto em 20 anos. Segundo o levantamento, somente 24% dos entrevistados dizem confiar em Dilma. O pior resultado até então havia sido registrado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, de 22%, no início do seu segundo mandato, em 1999.
A pesquisa também revelou que apenas 12% dos brasileiros avaliaram o governo da presidente como “ótimo” ou “bom”. De janeiro a março de 2011, esse índice era de 56%. O levantamento mostrou ainda que 76% dos entrevistados avaliaram que o segundo governo de Dilma está sendo pior do que o primeiro.
“Quando assumiu a Presidência em 2011, Dilma foi beneficiada pelo crescimento da economia no ano anterior, de 7,5%, e pelo capital político de Lula, cujo segundo mandato foi relativamente bem-sucedido”, diz Ricardo Ismael, cientista político da PUC-Rio. “Isso lhe permitiu maior autonomia em relação ao Congresso, que passou a buscar apoio da presidente”, acrescenta.
“Hoje, a situação se inverteu. Uma conjunção de fatores ─ econômicos e políticos ─ resultou na crise de governabilidade que a presidente está enfrentando. Com uma base fraca no Congresso e uma economia que ainda não dá sinais de retomada, Dilma terá um 2015 difícil pela frente”, prevê Ismael.
2) Economia
Na economia, Dilma assumiu a Presidência também com bons ventos a seu favor, ainda que com a previsão de um menor crescimento para o ano. Nos três primeiros meses de 2011, o PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro cresceu 1,7% sobre o trimestre imediatamente anterior e 4,2% na comparação anual, com destaques para a agropecuária e indústria.
O crescimento foi comemorado pelo governo, especialmente em meio a uma atividade econômica já aquecida. Em 2010, a economia havia registrado alta de 7,5%.
Ainda não há dados sobre o desempenho do PIB no início de 2015, mas no último trimestre de 2014 o crescimento foi de 0,3% na comparação com o trimestre anterior e de 0,1% na comparação anual.

O mercado espera uma piora desse quadro neste ano. Segundo uma estimativa do relatório Focus do Banco Central, que pesquisa semanalmente as previsões de mercado para a economia, espera-se uma queda de 1% no PIB brasileiro em 2015.

A taxa de desemprego média entre janeiro e março de 2011 foi de 6,3%, refletindo, segundo o IBGE, o cenário mais favorável na economia e empregos mais qualificados.

Por outro lado, sinais de que a meta do superavit primário (economia para pagar os juros da dívida) não seria cumprida e em meio à aceleração da inflação (o índice foi de 6,3% nos últimos 12 meses terminados em março daquele ano) levaram o governo a adotar um forte ajuste fiscal, com foco na redução de gastos públicos, e a manter o ciclo de alta dos juros, iniciado em fevereiro de 2010.

Neste ano de 2015, encabeçado pelo atual ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o ajuste fiscal – também acompanhado pelo aumento dos juros – voltou a fazer parte da agenda econômica do governo, mas com diferenças “substanciais” em relação a 2011, lembra André Perfeito, economista-chefe da Gradual Investimentos.

“A qualidade e a profundidade dos ajustes são bastante distintas entre si. No primeiro mandato, Dilma fez um ajuste fiscal basicamente cortando despesas. Agora, o ajuste se dá para recompor receitas”, explica Perfeito.

Perfeito faz alusão à série de recentes medidas tomadas por Levy ─ apelidadas de “pacote de maldades” ─ com o objetivo de elevar a arrecadação federal e retomar o crescimento da economia. Entre elas, as medidas provisórias 664 e 665, que alteram o acesso a direitos previdenciários como o seguro-desemprego e a pensão por morte.

“Houve também uma alteração profunda na forma como o governo conduz sua política econômica. Saiu o ministro Mantega (Guido Mantega) e entrou Joaquim Levy, que tem uma agenda distinta da da presidente”, acrescenta o economista. “Acredito que o ajuste será agora no salário real das pessoas”, avalia.

Para Pedro Rossi, professor de economia da Unicamp, o quadro econômico atual é “muito pior”. “A economia está muito mais fragilizada, em especial pelo enfraquecimento da demanda externa”, diz ele.

Dados econômicos recentes comprovam a maior fragilidade da economia. Em março, a inflação oficial ─ medida pelo IPCA ─ acelerou 1,32% em março e chegou a 8,13% em 12 meses, bem acima do teto da meta, de 6,5%. Já o desemprego subiu para 7,4% no trimestre encerrado em fevereiro, segundo o IBGE.

Rossi, no entanto, critica as medidas de ajuste fiscal no que ele descreve como “ciclo ‘austericida’”. “O baixo dinamismo econômico exige cada vez mais esforço fiscal (redução de gastos) o que, por sua vez, freia a retomada da economia. Trata-se de um círculo vicioso”, opina.
“Se o cenário recessivo permanecer, haverá uma reversão das conquistas socioeconômicas dos últimos anos, com aumento do desemprego e uma perda real do salário médio”, acrescenta.

3) Relações com o Congresso
Em quatro anos, a relação de Dilma com o Congresso passou por drásticas mudanças. A presidente, que se aproveitou do capital político do ex-presidente Lula no início do primeiro mandato, agora sofre para governar em meio a ataques da base aliada, principalmente do PMDB. Uma das razões para isso é a própria alteração do perfil dos congressistas e do próprio Congresso, lembram especialistas.

Em 2011, o PT tinha a maior bancada na Câmara dos Deputados, com 88 parlamentares. No Senado, o partido controlava 15 cadeiras, cinco a menos do que o aliado PMDB. No entanto, após as eleições do ano passado, o PMDB passou a dominar as duas casas, reduzindo a autonomia da presidente. A oposição, por sua vez, também ganhou força.

“Se, por um lado, aumentou o número de parlamentares conservadores, que não se aliam com o projeto de político que o PT vem desenhando desde 2002, por outro, houve uma inabilidade do PT em trabalhar a aliança com o PMDB. A sigla está desgastada e, dentro dela, há fileiras que se opõem inclusive às medidas da presidente Dilma”, diz Antonio Carlos Mazzeo, professor de Ciências Políticas da USP.

As derrotas impostas ao governo pela base aliada vêm se multiplicando dia após dia. No início de março, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), devolveu ao Executivo a MP que reduz desonerações da folha de pagamento. Nesta semana, a Câmara dos Deputados, liderada pelo também peemedebista Eduardo Cunha (PMDB-RJ), votou o projeto de lei que regulamenta as terceirizações, que não conta com o apoio do governo.

“Dilma não tem mais força política para colocar o PMDB para fora da coalizão. A autonomia de que gozava no início do primeiro mandato, em grande parte devido à popularidade de Lula, não existe mais. Ela sabe que para governar não poderá mais mandar; terá de negociar”, argumenta Ismael, da PUC-Rio.

Na terça, Dilma deu novo sinal de que está inclinada a reconstruir a relação com o PMDB, ao passar para o vice-presidente, Michel Temer, as atribuições da Secretaria de Relações Institucionais, até então chefiada pelo ministro Pepe Vargas (PT-RS).

Além de fazer a articulação com o Senado e a Câmara, o vice-presidente fará a interlocução do Executivo federal com governadores e prefeitos.

4) Corrupção
Ainda que em voga por causa da revelação do esquema bilionário de desvio de verbas na Petrobras, escândalos de corrupção não são novidade no governo de Dilma Rousseff. Em dezembro de 2010, o recém-indicado ministro do Turismo, Pedro Novais, foi o primeiro integrante do governo a ser acusado de malfeitos, antes mesmo da posse.

Segundo o jornal O Estado de S.Paulo, Novais teria usado dinheiro público para pagar as despesas de um motel em São Luís, no Maranhão, seu Estado natal. Denunciado por graves irregularidades cometidas quando ainda era deputado federal, ele acabou deixando a pasta em setembro de 2011.
Além de Novais, outros cinco ministros de Dilma também não resistiram em seus cargos durante o primeiro mandato da petista, quatro deles pelo envolvimento em denúncias de corrupção.

A forma enérgica como Dilma lidou com os episódios, no entanto, lhe rendeu boa acolhida por parte da população, que passou a vê-la como a grande responsável pela “faxina ética” contra a corrupção no país. No fim do seu primeiro ano de mandato, a petista tinha 59% de aprovação, o maior índice para um presidente neste período desde a redemocratização.

“Hoje, no entanto, Dilma é vista, inclusive por parte de seus eleitores, como alguém que mentiu em suas promessas de campanha. Além disso, o escândalo da Petrobras teve um impacto de grandes dimensões sobre sua reputação, ainda que tenha começado durante o governo Lula”, conclui Ismael, da PUC-Rio.
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UFCG de Sumé sedia Fórum Paraibano dos Grupos PET neste sábado

O Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido da UFCG, Campus de Sumé, sediará neste sábado, 11 de abril, o Fórum Paraibano dos Grupos PET, evento realizado anualmente, unindo todos os Grupos PET do estado, com o objetivo de discutir diversas questões relevantes para estes grupos e para o programa como um todo.

A organização do Fórum no CDSA é organizado pelo Grupo PET Gestão Pública, Política e Cidadania.O evento tem como tema “Universidade e Sustentabilidade” e reunirá os grupos PET das instituições de ensino superior do Estado da Paraíba.

O evento acontecerá no auditório do CDSA. Os temas abordados no Fórum serão levados para a discussão no Encontro Nordestino dos Grupos PET-ENEPET, os quais, por sua vez, serão discutidos no Encontro Nacional de Grupos PET-ENAPET.

Programação:

8h – 8h30 Credenciamento e café da manhã
Local: Auditório
8h45 -10h Abertura
Local: Auditório
10h30 Apresentação dos trabalhos – Modelo: Painéis
Local: Biblioteca
14h – 14h45 – Reunião tutores (Central de Aulas 1)
Reunião de petianos (Central de Aulas 2)
15h – 16h – Reuniões dos grupos de trabalho
Local: Central de Aulas 1 e 2
16h30 – 17h30 Encerramento
Local: Auditório
Plenária

Saiba mais: http://forumpetsume.webnode.com
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Cássio Cunha Lima diz que PSDB não vai desistir de CPI

Em entrevista coletiva concedida nessa quinta-feira (9), o líder do PSDB, senador Cássio Cunha Lima (PB,) afirmou que o partido vai insistir na criação da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Fundos de Pensão. O pedido de abertura de CPI foi protocolado junto à Mesa do Senado na terça-feira (7), pelo senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e pela senadora Ana Amélia (PP-RS). Foram obtidas 32 assinaturas, cinco a mais do que o número mínimo exigido para abertura de CPI (27, que representa um terço do total dos senadores).

Ocorre que, na última hora, próximo da meia-noite, seis parlamentares retiraram suas assinaturas de apoio. Logo, restaram 26 assinaturas. E ficou faltando uma para que a CPI, destinada a investigar irregularidades na gestão de recursos de fundos de previdência complementar de empregados de sociedades de economia mista e de empresas públicas controladas direta e indiretamente pela União, fosse instalada.

Entre as entidades cujas contas seriam investigadas estão a Previ, dos funcionários do Banco do Brasil; a Petros, da Petrobras; a Funcef, dos empregados da Caixa Econômica Federal; e o Postalis, dos Correios.

Crime não pode ficar impune

“Nós não vamos desistir da CPI. A partir da próxima semana vamos reiniciar o trabalho de coleta das assinaturas, para que possamos investigar esse grande escândalo dos fundos de pensão. Só no Postalis são mais de R$ 5 bilhões de prejuízo. Os funcionários dos Correios terão de descontar nos próximos 15 anos, em alguns casos, até 26% de seus salários. Isso é criminoso e não pode ficar impune, sem investigação” – afirmou Cássio.
O líder do PSDB Cássio Cunha Lima lamentou que cinco senadores do PSB tenham retirado suas assinaturas do pedido de criação da CPI, mas disse que vai pedir para que todos os senadores assinem novamente os próximos requerimentos.

Sinalização clara

Ele atribui a retirada das assinaturas à reaproximação do PSB com o governo. Cássio disse que há uma sinalização muito clara de que o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) faz gestões para levar o PSB de volta para o governo, na contramão do que foi pregado na campanha presidencial por Eduardo Campos e Marina Silva.

“Precisamos entender por que o PSB retirou as assinaturas da CPI dos Fundos de Pensão, assim como não assinou a da Petrobras nem a do BNDES. Temer não operaria milagre em 12 horas. O que há é um vazio deixado por Eduardo Campos e a volta de Marina para a Rede. Logo, o PSB deixa de ter um projeto nacional. O senador Fernando Bezerra Coelho tenta levar o partido de volta para os braços do governo. Mas isso não ficará longe dos olhos do povo brasileiro” — lamentou Cássio Cunha Lima.

E completou: “Nós vamos insistir na coleta de assinaturas, não apenas para a CPI dos Fundos de Pensão, como também para a CPI do BNDES. Não é possível que escândalos dessa envergadura passem batidos e fiquem por isso mesmo” – disse.

Com MaisPB
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Clima tenso: tumulto é reiniciado e Eduardo Cunha é retirado do plenário da ALPB escoltado por seguranças

O discurso do deputado Renato Gadelha (PSC), durante a sessão itinerante da Câmara dos Deputados na Assembleia Legislativa da Paraíba voltou a provocar o tumulto pelos manifestantes que ocupam as galerias da Casa.

Renato chegou a fazer elogios a Eduardo Cunha e por esse motivo os ânimos dos manifestantes voltaram a se alterar.

Diante da confusão o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, foi retirado do plenário do plenário escoltado por seguranças e encaminhado para uma sala reservada.

Ele não teve a oportunidade de discursar na tribuna.

Outros parlamentares paraibanos se revezaram na tribuna da Casa com posicionamentos divergentes. O deputado Manoel Júnior (PMDB), por exemplo, discursou a favor de Cunha, já o deputado Ricardo Barbosa (PSB) disse que a Paraíba estava envergonhada.

O socialista, aliado do Governo do Estado, disse em alto e bom som, de forma veemente, que a Paraíba estava envergonhada com esse momento que marcou a vinda do deputado federal Eduardo Cunha.

“Essa minoria fundamentalista envergonha a Paraíba. O presidente Eduardo Cunha que veio com tanta boa vontade a essa Casa e foi hostilizado por alguns vândalos. Nos perdoe presidente, não leve para Brasília a imagem dessa minoria que nos envergonha”, disse Barbosa.

O deputado Veneziano Vital (PMDB), que anunciou que votará contra o PL da Terceirização também ocupou a tribuna da Casa e pediu calma aos manifestantes.

Para o parlamentar, a desordem na Assembleia não representa o comportamento do povo paraibano e que esse tipo de atitude violenta não ajuda a mudar a convicção de quem quer que seja.

“Qualquer presidente de uma Casa Legislativa fica constrangido com essa atitude vista aqui. Essa não é a postura dos homens e mulheres educadas da Paraíba. Não é com gritos e com violência que ninguém vai convencer um parlamentar de que deve mudar seu posicionamento”, desabafou Vené.

Com PB Agora
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Manifestantes invadem Assembleia da PB para protestar contra Cunha

Integrantes de movimentos sociais e sindicalistas invadiram na manhã desta sexta-feira (10) a Assembleia Legislativa da Paraíba durante visita do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Na confusão, os manifestantes entraram em confronto com os seguranças do Legislativo para ter acesso às três galerias do plenário, onde promoveram um “apitaço”. Uma porta de vidro do parlamento estadual foi quebrada em meio ao tumulto.

As dezenas de pessoas que participaram da manifestação gritavam “Fora Cunha” e exibiam cartazes com a mesma mensagem. Parte dos manifestantes usavam camisetas do movimento LGBT, da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Porta foi quabrada durante o protesto contra o deputado federal Eduardo Cunha na Assembleia Legislativa da Paraíba (Foto: Diogo Almeida / G1)
Contrários ao fato de Eduardo Cunha, que é evangélico, já ter se posicionado contra a criminalização da homofobia, o grupo protestava contra o preconceito em relação aos homossexuais.

Eles também pediam o veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto de lei que regulamenta a terceirização no país. O texto-base da proposta que permitirá a terceirização de qualquer serviço e atividade foi aprovado na última quarta (8) pela Câmara, mas os deputados ainda precisam analisar destaques ao projeto (propostas de modificações ao texto original) antes de a votação ser concluída.

Os gritos de protesto foram ouvidos no plenário durante o discurso do deputado federal paraibano Hugo Motta (PMDB), que é presidente da CPI da Petrobras na Câmara dos Deputados. “Os senhores não representam a maioria do povo brasileiro”, rebateu o deputado do PMDB, após ouvir vaias e apitos.

Até então, Cunha não havia discursado. O presidente da Câmara acompanhou a manifestação em silêncio no plenário da Assembleia. Diante do tumulto, a sessão foi interrompida para que os dirigentes do Legislativo negociassem a retirada dos manifestantes das galerias.

Depois de a sessão ser retomada, o deputado Hugo Motta defendeu que a sessão da Câmara Itinerante tenha continuidade, apesar das manifestações. “Eu me sinto, acima de tudo, na parcela da grande maioria dos paraibanos, que querem uma Paraíba e um Brasil mais justos”, disse o parlamentar.
Mesmo assim, do lado de fora do prédio do Legislativo, manifestantes da CUT continuaram promovendo o protesto em um carro de som. Os sindicalistas reivindicavam que Cunha fosse embora da Paraíba porque é “persona non grata”.

Protestos contra Cunha

Nas últimas semanas, Eduardo Cunha foi alvo de protestos em São Paulo e Rio Grande do Sul. No dia 27 de março, o presidente da Câmara foi recebido com vaias e beijo gay na Assembleia de São Paulo. Cerca de 50 manifestantes protestaram contra a homofobia.

Dias depois, em 30 de março, Cunha foi vaiado pelo movimento LGBT na Assembleia do Rio Grande do Sul e também foi recebido com beijo gay. Cunha é evangélico e já se posicionou contra a criminalização da homofobia.

A audiência pública desta sexta-feira, na Paraíba, faz parte do programa “Câmara Itinerante”, que pretende levar a Câmara dos Deputados até as assembleias legislativas de diferentes regiões do país.

Com G1PB
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17 cidades da região recebem chuvas nesta quarta-feira e animam caririzeiros

Era tarde desta quarta-feira (08) e os céus do Cariri Paraibano já anunciavam que poderia cair chuva na região. O que poucos contavam é que essas precipitações viessem com força e trouxesse ainda muitos trovões e relâmpagos.

Um levantamento feito junto à rede social atesta que 17 cidades do Cariri e Seridó Paraibanos receberam chuvas nesta quarta. Na maioria com chuvas fortes, as cidades registraram cerca de 2 horas de muita água derramada em seu território. Imagens nas redes sociais mostram que as ruas ficaram tomadas com muita água e os céus iluminados com vários raios.

As chuvas ocorreram nas cidades de São João do Cariri, Taperoá, Gurjão, Coxixola, Congo, Caraúbas, Serra Branca, Parari, Sumé, Monteiro, São Domingos do Cariri, Santo André, São José dos Cordeiros, Assunção, Juazeirinho, Livramento e Soledade.

rio_taperoa_sjcOs Rios Taperoá (foto à esquerda) e Paraíba voltaram a transbordar com água nos municípios que margeiam sua extensão e alguns populares comemoram que os açudes o Congo e de Boqueirão começaram a ser recarregados. O açude Cordeiro, no Congo, que abastece boa parte da região começou a receber recargas. O manancial está em situação crítica, segundo a AESA, com apenas 5,4% de sua capacidade.

Alguns açudes locais e completamente secos também começaram a receber as primeiras recargas de água. É o caso do Açude Gurjão (foto à direita), que sem nenhum volume recebeu as primeiras lâminas de água nesta quarta-feira. Na cidade de Gurjão, a chuva foi de 59 milímetros.

Veja a milimetragem de algumas chuvas caídas no Cariri nas últimas 24 horas:

Taperoá: 138.6 mm
Camalaú: 4.5 mm
Coxixola: 68.4 mm
Gurjão: 59 mm
Ouro Velho: 4.6 mm
Parari: 31.9 mm
São João do Cariri: 75 mm
São Sebastião do Umbuzeiro: 1.7 mm
Serra Branca: 18.3 mm
Sumé: 16 mm

Com Klebson Wanderley
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Em 9 de abril de 2015
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TJ determina afastamento de servidores temporários em Juazeirinho

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou inconstitucionais o artigo 6º e o Anexo I, ambos da Lei nº 510/2009 do município de Juazeirinho, que dispõe sobre a estrutura básica do Poder Executivo, criação e extinção de cargos, bem como estabelece vencimentos e toma outras providências.

Na decisão, o colegiado determinou o prazo de 180 dias, a contar da comunicação oficial, para o afastamento dos servidores contratados em caráter temporário.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 2001336-20.2013.815.0000, foi apreciada na manhã desta quarta-feira (8), com relatoria do desembargador João Alves da Silva.

De acordo com os autos, ao propor a ação, o Ministério Público alegou que a criação dos cargos em comissão, no âmbito da Administração Municipal, gerou uma afronta à Constituição da Paraíba, especificamente aos incisos II, VIII e XXV, do artigo 30.

Ainda conforme o órgão ministerial, a maioria dos cargos criados para provimento em comissão pela mencionada lei (com exceção dos cargos de secretário municipal, chefe de gabinete e procurador-geral), se relaciona com funções inerentes a funções de caráter burocrático, que não exigem qualquer vínculo especial de confiança ou fidelidade ao prefeito, além da lei não fixar as atribuições específicas.

O desembargador-relator afirmou no voto que nos cargos impugnados na lei municipal de Juazeirinho foram nomeados servidores para o exercício de atribuições predominantemente técnicas e burocráticas, em descompasso com as determinações constitucionais.

“É inconstitucional a norma que criou cargos em comissão e funções de confiança, sem especificar as atribuições respectivas, porque impede a averiguação do real enquadramento como funções de direção, chefia ou assessoramento”, disse o desembargador João Alves.
Ainda segundo o magistrado, é evidente a necessidade dos órgãos públicos terem suas respectivas chefias. “O que se está a sustentar aqui, todavia, é que nem todas as chefias podem ser providas pela via do cargo em comissão, pois estes se destinam, apenas, ao preenchimento de vagas na administração superior do ente municipal, onde o comprometimento com as diretrizes políticas do Chefe do Executivo são efetivamente indispensáveis”.

Para que não haja qualquer possibilidade de paralisação dos serviços públicos em Juazeirinho, o desembargador João Alves estabeleceu o prazo de 180 dias para o afastamento, com ressalva aos cargos de secretários e Procurador-Geral. O período também é necessário para que a Prefeitura promova a adequação da norma, respeitando as disposições constitucionais.
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Servidores protestam por melhores salários em Boqueirão

Os servidores da Saúde de Boqueirão fizeram um movimento em frente a Secretaria de Saúde para cobrar reajuste salarial e urgência na implantação do PCCS da Saúde.Segundo o Presidente do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Boqueirão e Região (Sintabo) Freud Rego, os servidores da Saúde estão há mais de 36 meses sem reajuste em seus vencimentos. Freud frisou que a perda em seus contracheques gira em torno de 25%.

Outra reivindicação dos servidores é a urgência na implantação do PCCS da Saúde. “A Lei 8.142/90 diz no artigo 4º, inciso VI, que o prazo previsto para a implantação é de dois anos e a mais de cinco anos que o Sintabo tenta sensibilizar os gestores para a implantação do PCCS”, comentou o presidente da entidade.

Freud disse ainda que em Barra de Santana, o Plano foi votado e aprovado em seis meses, salientando que aquele município só tem oito mil habitantes, enquanto Boqueirão ultrapassa os 17 mil habitantes.

O movimento dos servidores teve início em frente a Secretaria da Saúde e caminhou para a Prefeitura e em seguida para a sede do Sindicato.
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Vené diz que Congresso deve aprovar eleições gerais e fim da reeleição e das coligações proporcionais

O deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB) destacou, durante entrevista concedida em Campina Grande no último final de semana, que alguns pontos terão maior facilidade de serem aprovados, quando da votação dos itens que compõem a Reforma Política, atualmente em debate no Congresso Nacional. Segundo ele, são pontos que estão tendo, nos debates, um consenso quase geral entre os parlamentares.

Dentre esses itens Veneziano citou a realização de eleições gerais, para todos os cargos em disputa atualmente no Brasil, como forma de promover economia de recursos utilizados pela justiça Eleitoral para realizar um pleito. Ele também citou o fim da reeleição e o fim das coligações proporcionais.

Deputado Federal Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB) disse, entretanto, que há pontos que dificilmente passarão, como o FINANCIAMENTO público de campanha.

“Mas há alguns pontos de conflito, aonde, dificilmente, nós haveremos de ter votos suficientes para passar. São temas que, por serem constitucionais, requerem quoruns qualificados de três quintos, ou seja, 108 votos dos parlamentares. Um desses pontos é o FINANCIAMENTOpúblico ou o financiamento público e privado, misto, no caso”.

CLIQUE AQUI e veja trecho da entrevista, concedida ao jornalista Ubiratan Cirne, no programa Caturité nos Municípios, da Rádio Caturité.

Com Blog Carlos Magno
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