Bandidos sequestram ônibus com 30 estudantes em faculdade de Campina Grande

Um ônibus da empresa São José que transporta estudantes para a cidade de Esperança foi assaltado na noite dessa quarta-feira (29), em frente a uma faculdade, em Campina Grande.

O veículo estava estacionado em frente à Faculdade Maurício de Nassau, quando quatro homens entraram no ônibus e esperaram os estudantes se acomodarem.

Após anunciar o assalto, o motorista e 30 estudantes foram sequestrados. Os assaltantes abandonaram o veículo em frente à Churrascaria Murão, no Catolé.

Com PBOnline
Publicado por: Wilker Muniz
Em 30 de outubro de 2014

Tribunal de Justiça condena mais 13 ex-prefeitos por improbidade administrativa; três são do Cariri

Imagem da internet
Os juízes que integram o grupo especial da Meta-4 do Conselho Nacional de Justiça, atuando nos processos de ação de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública, julgaram 68 processos, que resultaram na condenação de 13 ex-prefeitos, além do ex-diretor da Emlur, Alexandre Urquiza de Sá e os empresários Mauro Bezerra da Silva, Alexandre Mariz Maia, Alfredo Gomes Chacon Neto e Rosa Vírginia de Araújo Moura, todos da Limpfort. Outro agentes públicos foram condenados.

Foram condenados os ex-prefeitos dos seguintes municípios: Abmael de Souza Lacerda (Dr. Verissinho), de Pombal; José Zito de Farias Andrade, de Nova Floresta; Sebastião Tavares de Oliveira, de Itabaiana; José Vivaldo Diniz, de Lastro; ; Iracema Nelis de Araújo, de São José do Sabugi; Jarbas Correia Bezerra, de Livramento; Jeane Nazário dos Santos, de Caaporã; Robério Andrade de Vasconcelos, de Zabelê; José de Arimateia Anastácio Rodrigues de Lima, de Livramento; Temístocles de Almeida Ribeiro, de Conde; José Feliciano Filho, de Sapé; Maria Luiza do Nascimento Silva, de Sapé; e, José da Costa Maranhão, de Borborema.

Também foram condenados, Jaciel Vieira da Silva, ex-presidente da Câmara Municipal de Sertãozinho, mais 06 servidores públicos, e um oficial de justiça.

As penas envolvem aplicação de multa, perda de função pública, ressarcimento, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o Poder Público. Cada sentença analisa individualmente a situação de cada um dos acusados. No âmbito penal, há penas de reclusão e detenção.

O grupo especial da Meta-4 é formado pelos juízes João Batista de Vasconcelos, Jailson Shizue Suassuna, Fábio José de Oliveira Araújo, Diego Fernandes Guimarães, Claudio Pinto Lopes, Algacyr Rodrigues Negromonte, Manuel Maria Antunes de Melo, Keops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires e Hugo Gomes Zaher, que é coordenador pelo juiz Aluizio Bezerra Filho e que tem como gestor da Meta o desembargador Leandro dos Santos.

O trabalho desenvolvimento alcança todas as comarcas do Estado que importa na tramitação prioritária desses processos e o julgamento do que se encontra regularmente instruídos.
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Prefeitura de Livramento rebate denúncias e diz que oposição trabalha de forma irresponsável

Prefeita de Livramento
A Prefeitura de Livramento rebateu as acusações falsas formuladas pelos vereadores de oposição do município. Para o advogado da prefeita Carmelita Ventura, Dr. José Maviael, as denúncias são falsas e a oposição se mostra irresponsável ao tentar inviabilizar uma obra que traz melhoria para a qualidade do ensino no município e empregos para a população local.

A reforma e ampliação da Escola Municipal Ministro Alcides Carneiro foi conseguida pela prefeita Carmelita Ventura através de convênio firmado com o Governo do Estado/ Pacto Social. Para a obra, foram liberados recursos da ordem de R$ 500 mil.

Segundo o advogado José Maviael , durante a licitação apenas uma empresa foi regularmente habilitada. A API Engenharia e Construções Ltda. foi a única que atendeu a todos os requisitos do edital de licitação e por isso foi habilitada para a obra. Após a licitação, a API começou a reforma e diferentemente do que foi irresponsavelmente denunciado pelos vereadores de oposição, o valor de R$ 49.117,40 pago se referiu apenas à primeira medição realizada pela empresa. “Não houve pagamento integral da obra, já que a mesma está orçada em R$ 500 mil reais. Outo ponto a ser destacado é que a reforma está paralisada desde quando o juiz de Taperoá determinou a suspensão do processo licitatório”, ponderou o advogado da Prefeitura.

Vale destacar ainda que o juiz de Taperoá em momento algum disse que a licitação foi fraudada. Ele determinou a suspensão do processo licitatório apenas até que o mesmo seja devidamente averiguado em processo que tramita no Tribunal de Justiça.

Outro ponto destacado pela assessoria jurídica da Prefeitura de Livramento é que a empresa Ravy, que entrou com a ação na Comarca de Taperoá para embargar a obra pertence ao irmão do ex-prefeito Zé Papé, numa clara intenção de atrapalhar a administração municipal em suas ações. Essa mesma empresa jamais realizou obra no município de Livramento, mesmo tendo sido administrada por longos anos por seus familiares. “Tomaremos as medidas judiciais para que os vereadores respondam criminalmente pela calúnia que fizeram”, afirmou o advogado José Maviael, que lembrou ter sido a denúncia uma tentativa de vingança contra o povo de Livramento que derrotaram os mesmos nas urnas por 3 vezes.

Para a prefeita Carmelita Ventura, a oposição além de nada fazer em prol do município atrapalha quem quer trabalhar e realizar mais ações para Livramento. “Enquanto eles me perseguem atrapalhando o povo, eu vou com a consciência limpa me defender na Justiça e dessa forma defender a continuidade das obras que estão transformando para melhor a vida dos livramentenses”, ressaltou a gestora.

Com Ascom
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Coordenador da campanha de Ricardo Coutinho defende formação de mesa suprapartidária na ALPB

O coordenador da campanha de reeleição do governador Ricardo Coutinho (PSB), no segundo turno, Efraim Morais, considerou que a escolha do nome para presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, na próxima legislatura, pode ser uma surpresa.

Desconhecendo insinuações de que o governador trabalharia para eleger um aliado do PMDB na Casa, Efraim considerou que todos os 36 parlamentares eleitos e reeleitos são iguais e qualquer um pode assumir o comando do Poder Legislativo.

“Eu tenho absoluta certeza que com a renovação, com quadros jovens e deputados experientes eles vão conversar entre si. A partir daí sai um nome que até nós que temos mais vivência na política da Paraíba e vocês jornalistas que cobrem a política do dia a dia poderão se surpreender.

Efraim disse ainda que não cabe ao governador interferir sobre a escolha e que o mesmo vai olhar de longe o que está acontecendo, mas sem intervir diretamente no processo.

“Eu não tenho a menor dúvida de que Ricardo ficará de longe observando os movimentos que acontecerão dentro da Assembleia”, disse Efraim defendendo que a formação da mesa seja “suprapartidária”.

“Defendo que tenha um entendimento primeiro com as lideranças dos partidos. São 36 deputados e todos são iguais e poderão assumir a presidência da Casa. Não tem essa história do mais votado ou do menos votado. Como diria Ernani Sátiro, o voto é o mesmo”, avaliou.

Com Mais PB
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Contas de 3 ex-prefeitos e 2 prefeitos do Cariri estão na pauta do TCE

TCE
O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE/PB) irá se reunir nesta quinta-feira (30), às 9h, para julgar, dentre outros processos, as prestações anuais de contas oriundas de 20 prefeituras e três Câmaras de Vereadores. Também serão analisadas as contas de 2011 da Companhia de Água e Esgotos do Estado (Cagepa).

O TCE verificará as contas de 2012 dos ex-prefeitos de São Bento (Jaci Severino de Souza), Poço de José de Moura (Manoel Alves Neto), Uiraúna (Geraldo Luiz de Araújo), Cabedelo (José Francisco Régis), Rio Tinto (Magna Celi Fernandes Gerbasi), Curral Velho (Josefa Cleid-Neres Cavalcante de Lacerda Leite), Serra Grande (João Bosco Cavalcante), Parari (Solange Aires Caluête Guimarães), São João do Cariri (Roberto Pedro Medeiros Filho), São João do Tigre (Eduardo Jorge Lima de Araújo), Igaracy (Jucelino Lima de Farias), Nova Palmeira (José Petronilo de Araújo) e Bananeiras (Marta Eleonora Aragão Ramalho).

Também serão verificadas as contas de 2012 dos atuais prefeitos de São José de Caiana (José Walter Marinho Marsicano Júnior), São José dos Cordeiros (Fernando Marcos de Queiroz), Zabelê (Íris de Céu de Sousa Henrique), São José de Brejo do Cruz (Aldineide Saraiva de Oliveira), Caaporã (João Batista Soares), Alagoinha (Alcione Maracajá de Morais Beltrão) e Natuba (José Lins da Silva Filho, contas de 2011).

As Câmaras Municipais com prestações de contas na pauta são as de Caraúbas, Caiçara (exercício de 2012) e Santa Inês (2013). O público pode acompanhar as sessões do TCE ao vivo no portal do tribunal.

Com JP
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Manutenção na adutora do Cariri deixará cidades sem água nesta quinta

A CAGEPA comunica a população das cidades de OLIVEDOS, CUBATI, SERIDÓ, SÃO VICENTE DO SERIDÓ, PEDRA LAVRADA e SOSSEGO, que irá interromper o abastecimento d’água nesta quinta-feira (30), das 07:00 às 16:00h.

O motivo é uma manutenção corretiva que será executada na adutora do Cariri no trecho entre Soledade e Cubati.

Mais informações sobre os serviços executados pela CAGEPA, podem ser obtidas gratuitamente pelo telefone 115.

Com Ascom
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"Não podemos varrer as traições", diz Veneziano Vital

Deputado Federal Veneziano Vital do Rêgo
De Brasília, onde participa de reunião do PMDB Nacional para discutir os rumos do partido a partir das Eleições 2014, o deputado federal eleito Veneziano Vital do Rêgo (PMD-PB) disse nesta quarta-feira (29) que o partido vai se posicionar e tomar uma decisão sobre os peemedebistas que traíram a legenda no pleito deste ano.

Segundo Veneziano, esta é uma realidade que o partido não pode esconder e a posição tomada por muitos peemedebistas é vista com preocupação, considerando o futuro da legenda para as próximas eleições estaduais e nacionais. “Não faremos ‘caça às bruxas’, mas não podemos varrer para debaixo do tapete as traições, não dá para esconder essa realidade vivenciada nestas eleições pelo PMDB paraibano”.

Veneziano lembrou que, em 2016, ocorrerão eleições municipais e o partido tem que estar certo dos candidatos que irá lançar em cada cidade. “Daqui a dois anos, teremos eleições municipais, que serão preparatórias para as próximas eleições estaduais e nacionais de 2018, e é preciso que saibamos com quem vamos conviver”, afirmou.

Ele lembrou que, diante das dificuldades vivenciadas na campanha deste ano, o PMDB, na Paraíba, saiu muito bem do processo eleitoral. “Por tudo o que passamos, podemos dizer que saímos dessa eleição vitoriosos”, afirmou o deputado eleito, lembrando que o partido fez o senador José Maranhão, três deputados federais (a maior bancada da Paraíba na Câmara Federal) e quatro deputados estaduais (a segunda maior bancada da Assembleia).

Veneziano também recordou que o processo pré-eleitoral foi muito traumático para o partido, considerando a posição de muitos peemedebistas, que escolheram apoiar outros projetos, que não o do próprio PMDB. “Muitos peemedebistas, lamentavelmente, movidos pelo sentimento de tirar vantagem, foram seduzidos por uma suposta futura vitória certa e aderiram ao clima do ‘já ganhou’ do candidato do PSDB ou, ainda no primeiro turno, decidiram apoiar o governador Ricardo Coutinho”.

Ele finalizou dizendo que o PMDB vai trabalhar para não tolerar ser uma legenda apenas ‘usada’ por políticos que pensam mais em si próprios do que no conjunto partidário. “Vamos discutir isso com muita calma, tranquilidade, espírito sereno. Mas não podemos relevar a realidade: o PMDB não pode ser uma legenda para se recorrer a ela na eleição municipal, por ser um grande partido, e na hora da contrapartida, nas eleições estaduais e nacionais, simplesmente virar as costas. Não, não dá pra ser assim”.

Com WSCom
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Prefeitos firmam acordo para consórcio de resíduos sólidos

Juazeirinho sediou na manhã desta quarta-feira (29) uma reunião para a formação do Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos. Nove municípios participaram da cerimônia de assinatura do protocolo de intenções e criaram conjuntamente o Consorcio de Desenvolvimento Sustentável o São Saruê.

O diálogo foi aberto em 2013 com a pactuação de apenas três municípios. Wilson Sabino, responsável pela articulação do consórcio, destaca que além dos 9 municípios o Governo do Estado também esteve presente apoiando o projeto.

Dra. Vanessa Fernandes, representando o Governo do Estado, falou da importância do consórcio para a região e disse que o principal fruto é a criação de políticas para o meio ambiente.

O representante jurídico da Prefeitura, Dr. Neto Rangel, destacou as discussões entre prefeitos e audiências públicas para a elaboração do texto base de criação do consórcio e frisou que mesmo com a data para a construção dos aterros sanitários já tendo expirado, os municípios terão o consórcio para sanar o problema. "Não adianta aterros sanitários sem coleta seletiva", defendeu Dr. Neto.

Na reunião de assinatura para o protocolo de intenções do consórcio ficou efetivamente decidido que as Câmaras de Vereadores deverão colocar em pauta a real criação do mesmo em cada município.

Participaram da reunião os municípios de Juazeirinho, Assunção, Tenório, Taperoá, Livramento, Santo André, Jundo do Seridó, Olivedos e Pocinhos.

A expectativa é de que em até dois anos esses gestores consigam concluir todas as etapas do consórcio banindo dos respectivos municípios o fantasma dos lixões.

Wilson Oliveira, articulador do movimento, disse que um passo importantes foi dado e que vai acompanhar cada etapa do processo buscando aumentar a quantidade de municípios do consórcio.

Com Com De Olho no Cariri
Foto Lázaro Farias
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Paraíba tem orçamento de R$ 11 bilhões para 2015

A Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária, da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), divulgou, na tarde desta quarta-feira (29), o calendário de tramitação do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) referente ao exercício de 2015.Para 2015, foi estimada a receita no montante de R$ 11.225.147.733,00, e fixada a despesa em igual valor.

A LOA estima a receita e fixa a despesa do Estado. O deputado Raniery Paulino (PMDB) será o relator do projeto. De acordo com o calendário de tramitação, o prazo para apreciação do parecer preliminar é até o dia 5 de novembro, e ele deverá ser publicado no dia 6 do mesmo mês.

Entre 7 e 21 de novembro, será realizada uma audiência pública para debater a proposta com os deputados, entidades e a sociedade civil organizada. As emendas parlamentares ao projeto deverão ser apresentadas também entre 7 e 21 de novembro.

Já a apreciação do parecer definitivo sobre o projeto da LOA ocorrerá no período de 24 de novembro a 13 de dezembro. Esse parecer deverá ser publicado no Diário do Poder Legislativo (DPL) em 14 de dezembro, e o projeto poderá ser incluído na ordem do dia a partir de 15 de dezembro.

Com Ascom
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Homem é encontrado ferido com seis facadas no Cariri

Mais uma tentativa de homicídio foi registrada na região do Cariri paraibano. Desta vez, o fato aconteceu no município de Sumé. A vítima foi Antônio Batista, de 44 anos, que se dizia ser da cidade do Congo.

De acordo com informações, Antônio foi encontrado ferido com seis facadas, dentro do banheiro de sua residência. O suspeito de praticar o crime é José Josenildo da Silva Nunes, conhecido como Padre de João Bracinho, que estar foragido.

A vítima foi socorrida para o Hospital Alice de Almeida em Sumé, e em seguida foi transferido para uma unidade de saúde em Campina Grande, devido à gravidade dos ferimentos.

Com VC
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Em 29 de outubro de 2014

Prefeita de Livramento é acusada de fraudar licitação e de descumprir decisão judicial

A prefeita de Livramento, Carmelita Ventura, está sendo acusada de burlar um processo licitatório na Modalidade Tomada de Preço, de nº 001/2014, que tinha como objetivo a ampliação e reforma da Escola Municipal Ministro Alcides Carneiro, cujos recursos são oriundos de convênio firmado com o Governo do Estado/ Pacto Social – SEDAN nº 380/2014.

Segundo os vereadores Paulo Anastácio, Osemar Alves, Guilherme Villar e Aureliana Oliveira, a prefeita desrespeitou a Lei de Licitação 8.666/93, vencida pela empresa Ravy Construções, Serviços e Projetos Ltda., que venceu o certame licitatório, porém a prefeita determinou que os serviços fossem executados pela segunda colocada no processo licitatório.

Além de fraudar a Lei 8.666/93, a prefeita Carmelita Ventura ainda descumpriu uma determinação judicial do Juiz da Comarca de Taperoá, que acatou um Mandado de Segurança impetrado pela empresa vencedora e concedeu uma liminar suspendendo todo o processo licitatório.

Apesar da determinação judicial, a prefeita Carmelita em 25 de abril de 2014, pagou integralmente a reforma e ampliação da referida escola a empresa API Engenharia e Construções Ltda., segunda colocada no certame o valor de R$ 49.117,40 (quarenta e nove mil cento e dezesste reais e quarenta centavos), sem que a obra tenha sido concluída.

Para os vereadores, a prefeita fraudou um processo licitatório e descumpriu uma determinação judicial e eles agora aguardam providencias judiciais, uma vez que o processo tramita no Tribunal de Justiça da Paraíba.
Publicado por: Wilker Muniz
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Reeleito, Ricardo Coutinho anuncia reforma administrativa até o final do ano

Ricardo Coutinho
Na noite desta segunda-feira (27), o governador Ricardo Coutinho (PSB), reeleito no segundo turno das eleições, concedeu uma entrevista ao programa Conexão Master, da TV Master. Ele afirmou que fará uma reforma administrativa ainda este ano.

"Posso e devo fazer [a reforma]. Vou começar um diálogo com os partidos e buscar cada vez mais qualificar o Governo. Quero fazer isso o quanto antes para que no dia 1º de janeiro não assuma um monte de pessoas. Quero uma transição tranquila", disse.

Na ocasião, Ricardo falou que concorda com a opinião da deputada eleita Estela Bezerra sobre a substituição de Ricardo Marcelo na Assembleia Legislativa. “O que Estela disse foi coerente. O que se esperaria dela? Que pregasse a continuidade de uma política de confronto? De uma política que gerasse R$ 48 milhões de prejuízo para o contribuinte no caso do empréstimo da Cagepa? É normal que se pregue isso, mas quem deve responder é ela. Eu concordo com ela nos meus limites porque não interfiro nos destinos da Assembleia. Posso dizer que temos uma boa base, mas eu não faço essas contas. Não tive condições ainda de pensar no líder, mas posso dizer que respeito à autonomia dos poderes. As declarações que dei sobre a Assembleia foram em reação a uma série de confrontos", alegou.

Em outro momento da entrevista, o governador falou sobre um possível terceiro turno, já que a coligação "A Vontade do Povo", entrou na Justiça Eleitoral com ações contra sua reeleição. Os advogados da coligação apontam abuso de poder. "Acho que eles têm é que ir atrás de voto. Eu nunca tive caminhonete cheia de dinheiro e ninguém deu essa notícia. Se alguém cometeu ilícito, bastar ir à polícia consultar de onde saíram todos os crimes eleitorais. Deputado, cesta básica com adesivo de deputado... eu nunca vi isso na minha vida. Então, esperem quatro anos para disputar uma eleição de novo. E vir falar em Aije. Aije temos nós! A polícia foi autônoma e não submissa. O infrator foi se dizer afrontado pela polícia que não deixou ele cometer o crime. Eu parabenizo a polícia por ter dado uma demonstração de organização", ressaltou.

Com Ascom
Publicado por: Wilker Muniz

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